“Você sabe o que é uma “Operação de Barter”? A palavra “Barter” é um verbo de língua inglesa cujo seu significado, de acordo com o Cambridge Dictionary, é a ação de “trocar bens por outras coisas que não sejam dinheiro”. Ainda confuso? Vem que vou te explicar melhor.

As operações de Barter são, no ramo do agronegócio, uma modalidade de operação financeira realizada entre (1) produtores rurais, (2) fornecedores de insumos e (3) uma off-taker e sua finalidade é fomento da atividade de todos os envolvidos em uma relação ganha-ganha.

As operações de Barter simples acontecem da seguinte forma: o produtor rural (1) adquire insumos para sua plantação junto à empresa fornecedora de insumos (2) e, em vez de pagar em moeda os insumos adquiridos, o produtor (1) compromete-se a entregar o produto de sua atividade para a fornecedora de insumos (2).

Existem, ainda, operações de Barter mais complexas, que envolvem um terceiro tipo de pessoa – os off-takers.

Nessas operações mais complexas, assim como nas mais simples, o produtor rural (1) adquire insumos para sua plantação junto a empresa fornecedora de insumos (2) e também não realiza o pagamento em moeda, mas, nas operações complexas, em vez de o produtor rural (1) realizar a entrega do produto à fornecedora de insumos (2), ele o entrega diretamente para a off-taker (3), que geralmente é uma trader, uma cerealista ou uma exportadora.

O principal instrumento utilizado nas operações de Barter é a Cédula de Produto Rural, a CPR. A CPR é um título de crédito rural que representa uma promessa de entrega futura de um produto agropecuário, ou seja, a CPR é o instrumento legal pelo qual o produtor rural se obriga a entregar o produto rural ao fornecedor de insumos (nas operações simples) ou à off-taker (nas operações complexas).

As principais vantagens comuns da operação de Barter são o fortalecimento das relações comerciais entre as partes e a flexibilidade nas negociações.

Já de modo específico, para o produtor rural a maior vantagem é a redução dos custos financeiros e a gestão de riscos da volatilidade dos preços, pois o preço costuma ser definido quando da negociação.

Para as empresas de insumos, as operações de Barter ocasionam um aumento de vendas, especialmente quando a liquidez financeira é menor, e geram uma garantia de demanda, reduzindo um excesso de estoque. Já para a off-taker, as maiores vantagens são as diversificações das fontes de abastecimento evitando a dependência de uma única fonte e a possibilidade de melhores margens de lucro.

Embora a operação de Barter seja vantajosa para todas as partes envolvidas, ela também não está isenta de riscos.

Para o produtor rural os maiores riscos são a variação dos preços após a negociação e fixação dos valores e o risco de perda da safra ou de queda na qualidade da produção. Já para a empresa de insumos, os maiores riscos são a inadimplência do produtor rural e o risco de flutuação na demanda por insumos agrícolas, especialmente se a operação envolver entrega de insumos que não são mais necessários pelo produtor.

Por fim, para o off-taker os maiores riscos são a qualidade e a quantidade do produto e o risco de mercado com a queda no preço dos bens adquiridos, afetando a capacidade de obter lucro com a venda dos produtos agrícolas.”

O Mirian Gontijo Advogados atua há quase quatro décadas acompanhando a evolução da legislação brasileira no agronegócio e no cooperativismo.

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