A Política de Crédito é uma importante ferramenta, pois envolve o diagnóstico de recebíveis e a criação de uma estrutura, baseada em princípios que guiarão toda a concessão de crédito dentro da empresa, permitindo a revisão detalhada dos processos de concessão de crédito existentes, incluindo políticas, procedimentos e documentação, identificando possíveis lacunas ou ineficiências e avaliando correções para alinhamento com as metas da empresa.

O Mirian Gontijo Advogados trabalha em estreita colaboração com a equipe de gestão da empresa para definir claramente os objetivos que a sua política de concessão crédito deve alcançar.

Além disso, possuímos expertise na formalização das mais variadas operações de crédito, seja por meio da criação de instrumentos de Confissão e Prorrogação de Dívidas, Abertura de Crédito Rotativo, Cédula de Produto Rural, Contrato de Barter, entre outros, como, também, através de negociação e intermediação em acordos extrajudiciais e judiciais.

Nosso trabalho parte de uma atuação preventiva, com amplo e histórico portfólio de sucesso de recuperação de crédito por meio de concessão.

Atuamos judicialmente na defesa dos interesses de credores, buscando a recuperação de créditos contra devedores em processos de recuperação extrajudicial, recuperação judicial e falência. Participamos ativamente em comitês de credores, coordenando e representando grupos de credores em negociações com devedores e outros credores.

O Mirian Gontijo Advogados oferece uma assistência cuidadosa no âmbito trabalhista, tanto na esfera preventiva quanto judicial.

Através de uma assessoria preventiva estratégica, o jurídico atua ativamente na prevenção de irregularidades e riscos existentes sob o aspecto da legislação trabalhista, analisando o nível de conformidade da empresa, diagnosticando possíveis falhas e propondo soluções diárias através de medidas preventivas e corretivas, que possam atribuir segurança e reduzir as chances de passivos trabalhistas.

Além do trabalho preventivo realizado por meio da consultoria mensal ou da implementação do Compliance Trabalhista, atuamos, também, no âmbito judicial, através do acompanhamento de Reclamatórias Trabalhistas, promovendo defesas consistentes e adequadas ao ramo de cada cliente, participando eficazmente das audiências e de reuniões estratégicas para definição de acordos ou metas a serem atingidas na condução de cada processo. Prezamos por um trabalho técnico de excelência que atenda às exigências legais e ao enquadramento jurídico aplicável a cada caso e pautamos nossa conduta numa postura ética e profissional, que esteja, também, alinhada com a verdade e com os valores do escritório e do cliente.

Nossa equipe é experiente na atuação em casos que podem ter impacto financeiro significativo para as empresas. O histórico de bons resultados alcançados no judiciário trabalhista é expressivo, tendo alcançado êxito em mais de 80% das demandas.

Nosso escritório possui vasta experiência em Direito Imobiliário, auxiliando na elaboração e revisão de contratos de compra e venda, locação, financiamento e garantias imobiliárias. Atuamos ainda em litígios envolvendo posse, usucapião, como também nas questões condominiais, na condução de processos de loteamento imobiliário e na regularização de empreendimentos, assegurando o cumprimento de todas as exigências legais e a viabilidade dos projetos desde a concepção até a finalização.

Oferecemos um suporte jurídico especializado na criação, revisão e análise dos mais diferentes tipos de contratos, assegurando a conformidade legal sob o aspecto cível, societário, trabalhista, fiscal, tributário, prezando pela vontade das partes, pela realidade do negócio e os fins almejados e, sobretudo, pela validade e efetividade dos direitos e obrigações ora pactuados.

Atuamos na formalização das mais variadas transações, tais como Contrato de Compra e Venda de Móveis ou Imóveis, Contrato de Locação, Contrato de Arrendamento, Contrato de Parceria, Contrato de Prestação de Serviços, entre outros.

Buscando uma assessora cada vez mais completa e efetiva, o escritório, ainda, oferece o serviço de Due Diligence pelo qual examinamos o perfil das partes contratantes, compradores, vendedores e/ou investidores em negociações envolvendo bens móveis e imobiliários, realizando análise prévia e detalhada de documentos e obtenção de certidões junto aos órgãos oficiais com o objetivo de mapear eventuais passivos, contingências e riscos inerentes ao bem e às partes envolvidas, apontado a (in)viabilidade e as soluções necessárias, com vistas à segurança jurídica do negócio.

Oferecemos treinamentos, com apresentação de conteúdo e de dinâmicas, com o propósito de garantir a conformidade legal e a preparação da empresa e de seus colaboradores sobre temas atuais e diretamente relacionados ao seu dia a dia no trabalho, tais como:

– Prevenção ao Assédio Moral e Sexual no ambiente de trabalho;

– Saúde e Segurança no Trabalho e Prevenção de Acidentes;

– Direitos e Obrigações Legais e Medidas para prevenção de Litígios Trabalhistas;

– Planejamento Patrimonial e Sucessório;

– Governança Corporativa e Compliance;

– LGPD e suas implicações legais;

– Concessão e Recuperação de Crédito e Gestão de Recebíveis.

Oferecemos serviços de assessoria jurídica para empresas, com atuação em várias áreas do direito, incluindo consultorias em matérias de natureza cível, comercial, agrária, trabalhista, tais como indenizações e relações de consumo, contratos, acordos, negócios imobiliários e fundiários, operações de crédito e sociedades, bem como planejamento patrimonial e sucessório.

Visando prestar uma assessoria contínua e especializada, contamos com uma equipe multidisciplinar para atender as mais variadas demandas dos nossos clientes, a fim de solucionar dúvidas; elaborar pareceres, contratos e outros documentos; participar de reuniões e negociações estratégicas; realizar diligências, propondo soluções seguras e efetivas que garantam a rentabilidade e perenidade dos negócios, bem como a confiabilidade nas relações humanas.

Atuamos de forma administrativa e judicial na recuperação de crédito para cooperativas de crédito, envolvendo empréstimos, financiamentos, leasing, contratos de câmbio e outras modalidades de operações de dívida. Prezando sempre pelos princípios que regem o cooperativismo defendemos os interesses das cooperativas em litígios judiciais, com uma abordagem eficaz em ações revisionais de contratos e demandas de massa. Nossa equipe, altamente qualificada, está preparada para gerenciar um grande volume de casos, garantindo sempre a manutenção da qualidade no atendimento.

Com profundo conhecimento sobre a aquisição de imóveis rurais buscamos identificar e mitigar riscos e oferecer soluções inovadoras e eficazes para garantir o sucesso dos negócios de nossos clientes.

Nosso time possui grande experiência na estruturação e formalização de operações no setor, dominando a elaboração e análise dos principais títulos e contratos, tais como Cédula de Produtor Rural – CPR, Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, Warrant Agropecuário, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, dentre outros.

Entre nossos serviços, destacam-se a assessoria em operações de crédito e constituição de garantias a a exemplo da alienação fiduciária de imóveis ou grãos, patrimônio rural de afetação, cessões de crédito, penhor, hipotecas e etc.

Também oferecemos suporte especializado em contratos de arrendamento rural e parceria agrícola, direito de superfície e regularização de imóveis rurais.

Além disso conduzimos, em favor de credores, processos de recuperações judiciais requeridos por produtores rurais.

Temos um histórico de sucesso de quase quatro décadas em nossa atuação em recebimento judicial ou extrajudicial de créditos decorrentes de contratos e títulos de créditos correlacionados ao agronegócio.

Realizamos uma análise jurídica completa da documentação pertinente ao leilão, incluindo: Análise detalhada do edital e matrícula; natureza do objeto do leilão (direito ou propriedade); regularidade registral do imóvel, regularidade dos atos processuais; análise de todas as intimações, existência de ônus reais e preferencias de credoras e etc.

Fornecemos ainda suporte pós-arrematação para emissão da guia de depósito judicial, pagamento de ITBI, medidas necessárias a baixa de gravames (penhoras e indisponibilidades), disponibilização e registro da carta de arrematação e, acaso necessário, adoção de medidas judicias para garantir a desocupação do imóvel.

Desde a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), temos conduzido programas de adequação à lei. Nossos serviços são reconhecidos pelo nível de personalização à realidade operacional de cada empresa e negócio.

Nossa equipe tem atuado na elaboração e revisão de políticas de privacidade e no desenho de relações contratuais à luz da LGPD para organizações de diferentes portes, prestando também assessoria em proteção de dados pessoais para garantir o correto entendimento e aplicação da lei, evitando riscos ao negócio e à reputação de nossos clientes.

Temos já conquistado um amplo repertório de trabalhos em processos de adaptação jurídica à LGPD, implementando a estrutura de governança em proteção de dados pessoais para atender à legislação vigente no Brasil. Nossa equipe também tem se destacado na condução de treinamentos e workshops sobre boas práticas e medidas de proteção de dados, além de prestar assessoria em auditorias para garantir a segurança e efetividade do programa de adequação.