O assédio no trabalho é um problema sério que pode afetar a produtividade e o clima organizacional da empresa.

No Brasil, as leis de combate ao assédio foram recentemente atualizadas com o Programa Mais Mulheres ,14.457/2022, que modifica a CLT no que se refere à proteção, ao incentivo e à empregabilidade de mulheres e mães. Com isso, as empresas precisam fazer mudanças internas importantes.

Quais são as novas regras?

As novas regras ampliam o conceito de assédio, incluindo o assédio moral e o assédio sexual. Elas também estabelecem novos procedimentos para investigação e punição dos casos de assédio, canal de denúncias, bem como, a obrigatoriedade de treinamentos de conscientização a cada 12 (doze) meses.

Por que é importante se adequar?

As empresas que não cumprirem as novas regras estão sujeitas a multas e outras penalidades. Além disso, o não cumprimento das leis pode prejudicar a imagem da empresa e gerar um clima de desconfiança entre os funcionários.

Quais são os benefícios de se adequar?

A adequação às leis de combate ao assédio traz diversos benefícios para as empresas, incluindo:

-Criação de um ambiente de trabalho mais seguro e saudável: As empresas que adotam políticas e procedimentos eficazes de combate ao assédio criam um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para todos os funcionários.

-Melhoria da produtividade: Um ambiente de trabalho livre de assédio contribui para a melhoria da produtividade dos funcionários.

-Redução de custos: As empresas que investem em prevenção e combate ao assédio podem reduzir os custos com indenizações e multas.

Como se adequar?

Para se adequar às leis de combate ao assédio, as empresas devem:

Atualizar as políticas e procedimentos internos: As políticas e procedimentos internos devem ser atualizados para refletir as novas regras.

Treinar os funcionários: Os colaboradores devem ser treinados sobre o que é assédio e como denunciá-lo.

Criar um canal de denúncias: As empresas devem criar um canal de denúncias para que os funcionários possam denunciar casos de assédio de forma segura e confidencial.

O Mirian Gontijo Advogados assessora empresas na adequação às leis e nos treinamentos de combate ao assédio através de um programa de compliance preventivo, com o intuito de criar um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os colaboradores, clientes e parceiros.

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