Direito do Trabalho
O Escritório Mírian Gontijo e Advogados Associados também atende seus clientes em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Para tanto, a equipe especializada, trabalha com as teses e jurisprudências mais recentes.
No contencioso trabalhista, atuamos em processos administrativos e judiciais, destacando-se o expressivo histórico de bons resultados alcançados. Além disso, a atuação consultiva é focada em casos que podem ter impacto financeiro significativo para os nossos clientes, assim como em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas, independentemente de seu valor.
Os nossos colaboradores trabalham em sinergia com os departamentos jurídicos internos de seus clientes, bem como com as áreas financeiras e de recursos humanos, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais. Fazemos a análise da relação custo-benefício em todas as situações e, em especial, no que se refere aos litígios e à conveniência de sua manutenção.
A atuação na área envolve, principalmente, os seguintes aspectos:
- Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
- Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
- Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional) em todas as instancias judiciais;
- Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
- Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais;
- Auditorias de Diagnóstico – identificação de fragilidades procedimentais nas práticas de RH e/ou nas ações trabalhistas e sugestões de adequações;
- Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;
- Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
- Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
- Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);
- Contratação e desligamento de empregados e executivos;
- Revisão de políticas internas da empresa;
- Negociações Coletivas – administração estratégica de relacionamentos sindicais, de modo a viabilizar a implementação e a renovação de Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho de interesse de nossos clientes, bem como evitar conflitos;
- Ajuizamento e acompanhamento em todas as instancias de Reclamatórias Trabalhistas em favor do Reclamante.
