Foi publicado no dia 23 de junho de 2020 o Decreto nº 4.859 do Município de Patos de Minas, regulamentando o funcionamento das atividades autorizadas pelo Programa Minas Consciente

Foi publicado no dia 23 de junho de 2020 o Decreto nº 4.859 do Município de Patos de Minas, regulamentando o funcionamento das atividades autorizadas pelo Programa Minas Consciente e que passará a vigorar a partir do dia 27 de junho, diante da regressão de fase do Município, que passou da Onda Branca para Onda Verde, o que significa que apenas as atividades classificadas como essenciais poderão funcionar nos termos estabelecidos no Decreto.
Assim, a partir do dia 27 de junho somente poderão funcionar os estabelecimentos listados na Onda Verde conforme planilha que pode ser consultada no seguinte endereço eletrônico: http://patosdeminas.mg.gov.br/portal/blog/2020/06/23/covid-19-publicado-decreto-que-regride-patos-de-minas-para-onda-verde-a-partir-do-proximo-sabado/
O plano Minas Consciente, foi criado pelo Governo de Minas Gerais, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Saúde visando a retomada gradual de comércio, serviços e outros setores, tendo em vista a necessidade de levar a sociedade, gradualmente à normalidade, através da adoção de um sistema de critérios e protocolos sanitários.
O Plano Minas Consciente distribui as atividades econômicas em quatro ondas: I – Onda Verde (serviços essenciais), II - Onda Branca (baixo risco), III - Onda Amarela (médio risco) e IV – Onda Vermelha (alto risco). 
Conforme exposto no Programa, as ondas podem sofrer alteração ao longo do programa, dada a necessidade econômica, impactos da cadeia produtiva, e principalmente, realidade vivida na pandemia e no sistema de saúde da região.
Acompanhe as atualizações das ondas que serão publicadas no site da Prefeitura de Patos de Minas (http://patosdeminas.mg.gov.br/portal). 
Para ter acesso a íntegra do Decreto Municipal acesse: http://patosdeminas.mg.gov.br/portal/dom/wp-content/uploads/sites/4/2020/06/DOM_167_23_6_2020_EDI%C3%87%C3%83O-EXTRAORDIN%C3%81RIA_assinado.pdf

 

Por Clarice Doyle Maia Abuzaid