Ipsis Litteris

NOVAS OPORTUNIDADES DE MERCADO PARA O ADVOGADO INICIANTE

A advocacia no mundo moderno se vestiu de nova roupagem. Direitos anteriormente inexistentes ou não observados começaram a surgir. Novas vertentes se consolidaram e novas áreas de atuação se juntaram às solitárias áreas cível, criminal e trabalhista.

O direito ambiental, por exemplo, tornou se uma área em evidência, ainda mais depois do profícuo trabalho do Ministério Público e a efetiva implantação dos instrumentos de controle ambiental: licenças e autorizações para o exercício das atividades potencialmente poluidoras. A advocacia ambiental abarca as esferas administrativa, cível e criminal e o advogado que optar por trabalhar na referida área, deve aprofundar o conhecimento, inclusive técnico, para dar ao cliente a melhor solução jurídica.

Outra área em expansão é a de tecnologia de informação.  A internet está cada vez mais em voga e o mundo virtual veio para mudar as relações pessoais, profissionais e de consumo.

Outro ramo do direito que merece destaque é o direito imobiliário. A prudência ordena que na compra e venda devam ser observados mais que requisitos contratuais básicos. Critérios outros, tais como ônus que possam recair sobre o imóvel, capacidade das partes para contratar e arcar com os deveres contratuais, viabilidade de outorga e registro da escritura, bem como existência de averbações de construção, etc. Em se tratando de imóvel rural, deve ser observado dentre outras peculiaridades, a existência de comunhão, limites, confrontações, necessidade de outorga de água, averbação de reserva legal, georreferenciamento e licenciamento ambiental. Ademais, as questões que envolvem o direito imobiliário na esfera judicial, habitualmente vêm acompanhadas de discussões sobre posse, propriedade, dentre outras, devendo o advogado ter conhecimento profundo destes temas.

O direito tributário também é, sem dúvida, uma área em evidência. O Brasil possui uma das maiores cargas tributarias do mundo. Torna-se cada vez mais indispensável, o acompanhamento diuturno, verificando se o regime tributário escolhido pela empresa é o adequado, se a forma de contabilização está em consonância com a legislação vigente, acompanhamento de eventual passivo tributário, sem contar, o estudo de teses para recuperar eventuais créditos tributários. Esta área, não diferente das outras, exige estudo aprofundado e contínuo, além de um conhecimento inclusive em contabilidade. E mais que nunca o exercício de uma advocacia conservadora afim de não gerar passivos desnecessários.

Não podemos deixar de discorrer também sobre uma área em crescimento: da recuperação de crédito. Em tempos de crise, o aumento da inadimplência é visível em vários segmentos, e é possível ao advogado, não só assessorar o credor na busca pelo recebimento do seu crédito, como também ao devedor, na negociação ou acompanhamento do processo de execução.

A crise trouxe outro nicho, que é o da recuperação judicial das empresas, sendo certo que para o exercício deste mister, seja na função de advogado da recuperanda, seja na condição de eventual administrador judicial, o profissional tem que ter um conhecimento multidisciplinar, para garantir que o eventual plano de recuperação, seja cumprido.

Conclui-se, portanto, que independentemente da área escolhida pelo advogado, será necessário conhecimento profundo - alcançado com estudo continuo -, e realizar o trabalho sempre em consonância com os padrões éticos. O estudo e a ética abrem portas para estes e outros mercados.