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DUE DILIGENCE: O QUE É E QUAL A SUA IMPORTÂNCIA?

A due diligence, que significa “devida diligência”, pode ser conceituada como uma operação, pré-contratual, conduzida pelo interessado em adquirir algum bem. Com o auxílio de especialistas, como advogados e contadores, o interessado na aquisição, por meio da due diligence, obterá dados, documentos e informações sobre diversos aspectos do objeto da negociação pretendida. Tais dados e documentos servirão como subsídio para o comprador decidir quanto ao prosseguimento ou não da operação, bem como, sabendo dos riscos envolvidos, determinar o preço do negócio.

A due diligence é um procedimento muito comum, por exemplo, em compras e vendas de empresas/ações societárias e compra e venda de imóveis, que, muitas vezes, são operações de grande complexidade, sendo de muita prudência que a parte compradora realize investigações, análises e estudos prévios.

Na prática, a due diligence significa que profissionais qualificados e da confiança do comprador irão obter informações sobre os vendedores e os bens que se pretende adquirir, com propósito de levantamento de informações detalhadas e verídicas sobre o objeto pretendido. Desta forma, serão identificados os riscos que de alguma forma possam impactar o negócio, tornando possível apurar-se as contingências, como trabalhistas, ambientais, tributárias, dentre outras.

due diligence permitir que a parte interessada na aquisição de algum bem negocie com maior clareza, tornando possível que valores sejam destinados para cobrir os riscos apurados, ou mesmo, a depender do resultado da due diligence, demonstrando que o mais prudente é a desistência do negócio.

due diligence também é um dos pilares de um programa efetivo de compliance, sendo usada, neste caso, com propósito de se conhecer, de forma detalhada, os fornecedores, prestadores de serviços e parceiros, de modo a se avaliar eventuais riscos jurídicos e até reputacionais que estes terceiros podem ocasionar para as atividades da contratante.

Assim sendo, a due diligence é de grande importância no mundo empresarial e dos negócios, já que uma das suas principais funções é mitigar riscos e constatar a real situação dos bens e das partes envolvidas uma dada operação.

 

Por Letícia Ferreira