Ipsis Litteris

COMUNICADO

Considerando a classificação pela Organização Mundial de saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do COVID-19 (Coronavírus);

 

Considerando o estado de EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL em relação à propagação e avanço da pandemia do COVID-19 (Coronavírus);

 

Considerando as recomendações do Ministério da Saúde no que se refere à prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), evitando-se a aglomeração de pessoas;

 

Considerando as determinações contidas no Decreto Nº 4.859, de 23 de junho de 2020, acerca das medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus no município de Patos de Minas;

 

Considerando o disposto na Lei nº 13.979 de 06 de Fevereiro de 2020 sobre as medidas para enfrentamento da EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL decorrente do COVID-19 (Coronavírus), responsável pelo surto de 2019;

 

Considerando que o COES - Centro de Operações de Emergência em Saúde de Minas – COVID19, da Macrorregião Noroeste, por meio do Comitê Estadual de Minas Gerais para o enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus, retrocedeu a classificação da Macrorregião Noroeste, na qual se inclui o município de Patos de Minas, passado de Onda Branca para Onda Verde no Plano Minas Consciente, aumentando a restrição e permitindo o funcionamento de somente atividades econômicas consideradas essenciais, sendo nossa cidade referência para 33 municípios na assistência à saúde, em razão do aumento do número de casos do COVID-19 e da estrutura do serviço de assistência à saúde para região;

Comunicamos que estamos exercendo nossas atividades em consonância com as medidas preventivas necessárias à segurança de nossos profissionais, clientes e parceiros.

 

No intuito de nos alinharmos com as medidas delineadas pelo Poder Público e contribuirmos para a contenção da propagação do COVID-19, informamos que a partir de 27/06/2020 nossos profissionais exercerão suas atividades regulares em regime de home office.

 

Nosso time permanece disponível normalmente por e-mail, Whatsapp e nos telefones abaixo, e todas as nossas atividades estão integralmente mantidas ressalvadas as disposições acima delineadas.

 

Temos certeza de que o esforço conjunto propiciará a superação desse desafio muito em breve.

 

Atenciosamente,

Mírian Gontijo e Advogados Associados